Começou a valer na última quinta-feira (22), nas 12 cidades-sedes brasileiras, a Lei Copa do Mundo. As regras foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff em 2012 e entram em vigor só agora, a pouco menos de um mês para o Mundial.
Arquivo mensal: maio 2014
Contra inadimplência, Governo envia taxa da MEI por correio
Secretaria da Micro e Pequena Empresa anunciou que, a partir deste mês, começará a enviar por correio os boletos com as taxas que os microempreendedores individuais (MEI) devem pagar. Segundo Filipe Rubim, gestor estadual do MEI do Sebrae-SP, o principal motivo da alteração é a alta taxa de inadimplência.
Déficit em conta corrente em abril supera previsão do BC
O Brasil registrou em abril déficit de US$ 8,291bilhões em suas transações correntes com outros países, informou o Banco Central (BC). Com mais esse resultado negativo, o déficit acumulado no ano alcançou US$ 33,476 bilhões.
Delegacia de Crimes Virtuais investiga fraudes com novo vírus
A Delegacia Especializada na Repressão a Crimes de Alta Tecnologia (Dercat) investiga cerca de dez inquéritos sobre as fraudes provocadas por um vírus que altera número de boletos bancários.
Brasileiros estão seriamente preocupados com dados pessoais
Os brasileiros estão mais preocupados com a segurança nacional e o roubo de identidade, incluindo o acesso não autorizado ou uso indevido de suas informações pessoais e financeiras.
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Caos nos transportes: luta de classe ou “guerrilha urbana”?
São Paulo viveu ontem (20/5) mais um dia infernal nos transportes públicos (greve-surpresa de motoristas e cobradores de ônibus, que paralisaram, inclusive agressivamente, várias vias públicas da cidade).
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LEI QUE REGULA DESMANCHES – DIFICULDADES AO CRIME DE RECEPTAÇÃO E ROUBO DE VEÍCULOS
Aprovada Lei nº 12.977 que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres. A sanção da lei entrará em vigor em um ano após a publicação, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 21 de maio.
Ministro Toffoli proíbe PF de divulgar informações sobre Operação Ararath
Atendendo ao pedido do procurador-Geral da República Rodrigo Janot, o ministro Toffoliproibiu a PF de dar informações sobre a Operação Ararath, que investiga um esquema que teria ramificações no Executivo, Legislativo, Judiciário e MP.
Carga tributária é o maior problema de empresas, diz CNI
SÃO PAULO – O gerente-executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, afirmou, nesta terça-feira, 20, que a carga tributária no Brasil é o maior problema das empresas. “Além disso, a tributação no País é um dos maiores entraves a exportações”, destacou. “Ironicamente, a sua complexidade acaba privilegiando as importações”, disse.
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Alteração no Código de Trânsito endurece pena para motoristas pegos em rachas
Dentro de seis meses os motoristas praticantes de racha estarão sujeitos a penas mais severas, que podem chegar a até dez anos de reclusão, no caso de morte. O projeto de lei foi relatado na CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania), pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e sancionado hoje, pela presidente Dilma Roussef, alterando o CTB (Código de Transito Brasileiro).
